Se em países minúsculos da Europa e da África, existem nações com mais de dez dialetos diferentes, não é surpresa que o Brasil, com suas proporções continentais, possuam também diferentes dialetos para diferentes regiões.

Para ficar num exemplo bem pequeno, a lista do grupo Amaterasu, a qual pertenço, tem entre seus integrantes um punhado de mineiros, uma cearense, uma carioca, uma uruguaia e eu (que não sei ainda muito bem a que região pertenço, sudeste, centro-oeste ou nordeste, já que meu sotaque e cultura parece ser uma grande mistura dos três).

Volta e meia, quando a Juju começa a falar “carioquês” nós ficamos todos perdidos...

Experimente colocar agora um adolescente acostumado a nossa era digital e um indivíduo da velha escola – digamos, uns quarenta para cinqüenta anos – numa janela do MSN para conversar. Quando minha mãe, por exemplo, lê por cima do ombro do meu irmão o que ele escreve para a namorada ou os amigos, ela jura que ele está escrevendo mensagens criptografadas. Cada geração tem também seu próprio dialeto, suas gírias – são as marcas de seu tempo. O broto do pai é a gata do filho (para não descer para outras variantes mais degradantes).

Dia desses, por pura curiosidade, abri o livro de anatomia do meu irmão. E, por um momento, senti-me uma analfabeta: mesmo com imagens ilustrativas para explicar os conceitos enunciados, eu não entendia lhufas. Ou entendia alguma coisa do que eu pescava aqui e ali de prefixos e sufixos gregos e latinos (incrivelmente, agradeço isso ao meu professor de biologia e não ao de português. Posso falar muito do imenso ego de Djalma, mas ele nos ensinou bem).

Esse terceiro tipo de ‘dialeto’, o dialeto profissional, é exatamente o tema da nossa conversa de hoje (engraçado... isso me lembrou a fala de alguém... acho que alguma jornalista, mas não me lembro agora o nome da tal).

Cada profissão tem seu vocabulário próprio. Algumas, acessíveis apenas para alguns iniciados. O Direito é um exemplo disso. Pior. O Direito é toda uma linguagem nova, com diferentes dialetos (a depender da área que você esteja procurando) e até uma língua morta de precedente.

Viva o latim...

Já contei essa história inúmeras vezes, mas, só para explicar melhor o choque dos meus primeiros períodos, vamos lembrar que comecei minha “carreira” de universitária como estudante de direito e jornalismo. Até, claro, dar um jeito no estômago, vomitar sangue, acabar na emergência e etc, etc, etc.

Em jornalismo, no papel de escritora e, mais que isso, me dirigindo ao público, eu aprendi que quando escrevemos, devemos escrever de forma objetiva e compreensível. Ao aplicar esse princípio na minha prova de Introdução ao Estudo do Direito eu tirei um... bem, eu tirei um cinco.

Fui conversar com o professor. Não havia nada de errado na prova, nenhuma informação que estivesse incorreta. A resposta do ilustríssimo doutor? Eu tinha escrito de forma direta demais.

Embora eu já tivesse uma noção disso antes, como membro da sociedade e expectadora de noticiários (obrigada pelo vestibular, claro, porque eu tinha coisas mais interessantes para fazer à época que assistir sobre os últimos tiroteios no Rio de Janeiro e o mais novo escândalo do Congresso), foi nessa época que eu entendi que, como membro dessa misteriosa confraria chamada profissionais do Direito, eu deveria falar sempre através de raciocínios intrincados e tão absurdamente desconexos que não fariam sentido para ninguém.

O que, ao final das contas, é o grande objetivo do Direito.

Nossa legislação tem como um de seus mais importantes princípios o da presunção de publicidade da lei. O que significa isso, você pode perguntar, amigo não iniciado. Bem, significa basicamente que não importa que você seja incapaz de compreender a maioria dos documentos e diplomas legais existentes em nossa sociedade; a Justiça presume que você saiba de todas elas.

A justiça presume que você saiba seus direitos e obrigações. Que você conheça todas as leis. Mesmo as mais obscuras. Mesmo as mais absurdas. Em outras palavras, se algum dia você for acusado de um crime e não sabia que o que estava fazendo era crime, pode esquecer a possibilidade de alegar ignorância da lei. Essa não cola. Era sua obrigação saber.

Por pura curiosidade, você, caro leitor, pode me responder se, algum dia, assim do nada, decidiu abrir e ler o Código Penal? O Código Civil? Para ficar em algo talvez mais palpável e próximo do dia a dia, o Código do Consumidor?

Assinamos, todos os dias, contratos cheios de letras pequenas e palavras desconhecidas para a grande parte da população. Se precisamos de um advogado, somos, muitas vezes, incapazes de acompanhar exatamente o que ele está dizendo. O que é uma litispendência? Comoriência? Existe diferença entre separação e divórcio? O que cargas d’água é uma autarquia? O que eu faço com um Jacente? É de comer?

Confesso que depois de cinco anos de faculdade, direito tributário ainda é uma incógnita para mim. Contudo, viajo no direito constitucional e virei fã de carteirinha dos livros de Barroso e Bonavides. Não sou uma especialista em civil, embora haja áreas, como família, sucessão e responsabilidade civil, em que eu me saio muito bem. O Código do Consumidor foi minha bíblia por algum tempo. Amava direito penal, até Dalva aparecer no meu caminho. De Internacional, eu estou ensinando. Ambiental estou louca para aprender.

Cada uma dessas áreas é seu próprio dialeto, alguns incompreensíveis para mim, que sou uma falante da língua. Algo como... sei português e inglês, desenrolo no francês e espanhol, entendo algumas parcas expressões de japonês e desvendei palavras alemãs porque elas têm raiz latina.

O Direito deveria ser lógica, pois só na lógica há justiça. Lógica, não retórica. Retórica são mil e uma palavra, entreveros judiciais, prazos e contra-prazos e iniciais e ofícios que só fazem juntar papel, carimbos e burocracia.

Se o Direito foi feito para e pela sociedade, era de mínimo se esperar que ele fosse compreensível para essa mesma sociedade, para que ela pudesse se defender, para que pudesse saber dos seus direitos, de como lutar por eles.

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:

Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer?

O estudante respondeu:

- Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você.

O professor gritou, furioso:

- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito.

O estudante respondeu:

- Ok professor, então eu diria:

“Eu, por meio desta dou e concedo a você, Epaminondas de tal, com o CPF de número XXX.XXX.XXX/XX e RG de numero XX.XXX.XX-XX, e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras vindicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e de outra forma comer, tomar ou de qualquer forma ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Epaminondas que o aceita em todos os seus termos e que conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.”

E o professor então comenta:

- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto.

Contam como piada... mas é a mais pura verdade...


A Coruja