27 de abril de 2018

Censores em Ação: Como os Estados Influenciaram a Literatura


Foi em 2005 que descobri o historiador Robert Darnton. Sei disso porque me lembro de ler O Beijo de Lamourette quase que de uma sentada só, enquanto esperava para ser atendida por uma médica gastro. Quando olho para esse título na estante, consigo me lembrar com clareza daquela sala de espera, o vidro escuro que dava para a Conde da Boa Vista, o barulho do ar-condicionado antigo e as cadeiras não muito confortáveis. Não me lembro do rosto da médica, que a essa altura só sei que era japonesa, mas o resto ficou na memória e creio que isso se deve ao prazer que o livro me proporcionou à ocasião. Algum tempo atrás, tive chance de revisitar o autor, dessa vez com O Grande Massacre dos Gatos, que me deixou tão curiosa e interessada quanto aquele primeiro livro pelo qual o conheci. Por isso, quando vi mais um livro do autor em pré-venda no começo do ano, não tive dúvidas em metê-lo na lista de leituras. E começo de cara dizendo que Censores em Ação não me decepcionou, a despeito de todas as expectativas que tinha quando o comecei.

Darnton explora aqui como o Estado influenciou, controlou e usou da literatura em três períodos e sistemas de governo bem distintos: primeiro, na França Absolutista; depois, a Índia dos tempos em que foi colônia inglesa e, por fim, a Alemanha Oriental nos idos da Guerra Fria. Cada capítulo poderia até ser lido como um ensaio independente, mas juntos, costuram uma perspectiva do assunto ‘censura’ muito pouco óbvia.

Começamos na França em 1750, tempo dos iluministas e da Enciclopédia (há tantas citações a Voltaire que até me deu vontade de relê-lo…). Aqui, Darnton pesquisou antigos arquivos dos censores, e chegou à conclusão que mais que cerceadores, o trabalho deles se assemelhava ao de editores ou mesmo resenhistas modernos. É um negócio muito interessante, até irônico: os livros passavam pelo prévio controle do governo para receber um 'privilégio' do rei, que permitia que fosse publicado; contudo, como o mais importante era receber os impostos do prelo (obras polêmicas de autores como Voltaire, por exemplo, eram impressas na Holanda e depois contrabandeadas para França), a máquina burocrática (e é bom sublinhar que estamos no berço e nos primeiros anos da ideia de burocracia) tinha 'jeitinhos' para imprimir livros que não merecessem a permissão.

Vejam, o privilégio do rei não significava apenas que o livro era livre de heresias ou maliciosas intrigas sobre a corte em Versalhes: os censores, que, em sua maioria, não recebiam um salário por esse trabalho (fazendo-o voluntariamente, por prestígio ou como um passo inicial na carreira pública), liam, comentavam, sugeriam alterações, corrigiam gramática... seus relatórios exploravam os motivos pelos quais o livro os tinha interessado. Quando não gostavam de uma história, por achá-la mal escrita, diziam que ele não merecia o privilégio de ser publicada. Negavam assim sua chancela e permissão por simples questão de gosto.

Se o autor tivesse um padrinho poderoso, contudo, havia possibilidade de se contornar relatórios que não fossem favoráveis. Ou se seu apelo comercial fosse grande e não houvesse nada realmente perigoso no texto. De toda forma, é importante sublinhar que a maioria dos livros que passavam pela censura prévia não eram ‘quentes’; seus autores sabiam que não tinham como conseguir a permissão na França, e mandavam suas obras para serem impressas na Holanda ou na Suíça, contando com uma ampla rede de contrabando que depois fazia esses livros entrarem no país e os distribuíam aos revendedores.

Por isso, se o serviço de censura prévia não era muito estridente, o controle posterior por parte da polícia (e como a burocracia, a polícia organizada era invenção recente dos franceses, instituída em 1667 - a primeira na Europa) podia ser bastante violento, mas de forma geral, tentava seguir o devido processo legal (ainda que seus interrogatórios fossem conduzidos na Bastilha e os presos muitas vezes não tivessem grandes chances de se defenderem).

A segunda parte do livro segue para o fim do século XIX, início do século XX, na Índia colonizada por ingleses. A literatura nas colônias, inicialmente, era publicada de forma bastante relaxada, até porque parecia, à primeira vista, ter um alcance muito reduzido diante dos números do analfabetismo. Questão é que embora a maior parte das pessoas não lesse por si, havia um interesse em histórias... de forma que arranjar um leitor que pudesse ler em voz alta para um grande público não era uma coisa tão difícil de acontecer.

Os ingleses passaram a prestar mais atenção no que era dito na literatura produzida na Índia após a Revolta dos Cipaios (soldados indianos que serviam no exército da Companhia Britânica das Índias Orientais); o serviço de bibliotecários do governo britânico na colônia passou a ler, catalogar e classificar as obras que passavam pelo prelo no país. Sendo britânicos e vitorianos, não é uma surpresa que eles fossem obcecados com a quantidade de sexo da literatura, mitologia e religião indiana (lembrando que eles deram ao mundo a Kama Sutra), de tal forma que os primeiros relatórios produzidos por funcionários ingleses só comentavam isso. Com a política de educar uma elite local para ocupar cargos governamentais de baixo escalão, essas classificação passou a ser feita por bibliotecários indianos, cujos comentários seguiam a linha dos censores franceses, questionando ou exaltando a qualidade das obras que passavam por suas mãos.

A situação, contudo, acabou chegando a um ponto em que os livros, autores, editores e distribuidores indianos passaram a ir parar no banco de réus, acusados de incitar uma 'desafeição' aos ingleses (porque é claro que os colonizados sentiam afeto por seus colonizadores! que coisa mais lógica! ... e delirante...). Os britânicos tinham enorme preocupação em seguir o processo, , afirmando que o que estavam fazendo não era censura - algo que os horrorizava, defensores da liberdade de imprensa como eram... ah, ironia… -, mas uma ação necessária para impedir sedição.

Darnton traz alguns dos debates feitos nos tribunais de então e é fascinante observar a disputa hermenêutica entre advogados da defesa e de acusação e os juízes das causas, questionando metáforas, figuras de linguagem, gramática e pontuação, diálogos entre deuses e demônios, anedotas e outras referências folclóricas.

O terceiro capítulo, que trata da censura na Alemanha Oriental sob poder soviético nos tempos de Guerra Fria, quebra um pouco o ritmo dos outros, porque é escrito em primeira pessoa: são acontecimentos muito próximos e presentes para o Darnton, que deixa de ser um observador distante para ser uma testemunha ocular. Mais interessante que isso é o fato de que ele teve oportunidade de não apenas pesquisar registros passados, mas conversar pessoalmente com pessoas que trabalharam com a censura.

É interessante fazer o comparativo com os outros dois períodos e situações explorados no livro: a França, que a despeito do sistema burocrático de privilégio do rei dava 'jeitinhos' para publicação de obras não aprovadas mas de grande interesse das massas para não perder o pagamento de tributos; os ingleses no governo da colônia indiana, que enxergam a literatura como uma forma de medir os ânimos (e a possibilidade de revoltas) e se preocupam em fazer grandes volteios jurídicos para não serem acusados de cercear a liberdade de expressão, mas ainda assim censurar o que possa acirrar ânimos contra o Império. E aí tem a Alemanha Oriental, cujo governo controlava as gráficas, controlava editores; em que imperava um senso de autocensura e também de censura feita pelos próprios pares (através do Sindicato dos Autores). E para aquelas que fugiam às regras, o departamento do governo responsável pela publicação procurava encontrar meios de trabalhar com eles, de convencê-los a mudar trechos, negociando até que as obras pudessem ser publicadas.

Havia duas razões para essa necessidade de negociação: primeiro, a repercussão que qualquer notícia de censura teria do lado Ocidental da Alemanha e segundo, o fato de que o governo via a literatura como instrumento político, ferramenta ideológica para questionar o capitalismo. Trabalhar com os autores, trazê-los para o seu lado, era preferível a simplesmente negar a permissão para serem publicados. Claro que para ter poder de negociação com a censura, o autor tinha de possuir já uma certa fama e visibilidade, que o fizesse se transformar em 'notícia'. E esse diálogo entre censores e escritores conviveu também, especialmente nos primeiros anos do regime, com um modelo mais repressivo, que podia ir desde perda de privilégios e trabalho até prisões. Bem, os soviéticos têm um longo histórico de mandar escritores para a Sibéria, isso não é exatamente surpresa…

Na conclusão do livro, Darnton concorda que os exemplos que mostrou são 'recortes', micro-história, e que o uso da censura pelo Estado foi muito mais recheado de prisões, mortes e queimas de livro que ele demonstra aqui. A ideia de Censores em Ação, contudo, não é relativizar a censura, mas entender a figura do censor, demonstrar que as pessoas que faziam esse trabalho não eram simplesmente fundamentalistas procurando heresias por todas as páginas, mas gente que realmente entendia e amava a literatura, que acreditavam que o trabalho que faziam não era uma violência, mas uma espécie de filtro.

Não concordo com a censura, acho que mesmo livros que consideramos 'perigosos' hoje podem sim ser publicados, mas num trabalho com introdução ou posfácio explicativo ou mesmo notas que explicam contexto histórico e o porquê daquela visão estar em desacordo com o que a sociedade pensa hoje. A Warner Brothers está fazendo isso com desenhos antigos disponibilizados em DVD ou em plataformas de streaming, que começam com um disclaimer que explica que simplesmente cortar referências preconceituosas desses desenhos seria negar que aquele preconceito existiu - e negar a história nunca é algo inteligente de se fazer.


Enfim… a despeito de parecer ser uma leitura pesada, Censores em Ação tem uma narrativa que é tanto capaz de informar quanto de envolver. Robert Darnton escreve de forma muito clara, muito objetiva, mas sem ser chato; e tanto traz um panorama amplo do que estava acontecendo em cada período, como também explora o interesse humano, personagens cujo nome se perdeu na História. Recomendado!

Nota:
(de 1 a 5, sendo: 1 – Não Gostei; 2 – Mais ou Menos; 3 – Gostei; 4 – Gostei muito; 5 – Excelente)

Ficha Bibliográfica

Título: Censores em Ação - como os Estados influenciaram a literatura
Autor: Robert Darnton
Tradução: Rubens Figueiredo
Editora: Companhia das Letras
Ano: 2018

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